Muito além das fronteiras: As mulheres olvidadas de Juarez

Resumen:

Este trabajo tiene entre sus objetivos reflejar la violencia contra las mujeres en Ciudad Juárez, que está ubicada en la frontera entre México y Estados Unidos. Esta ciudad pasó a ser conocida en la década de 1990 como la capital del femicidio por cuenta de los constantes asesinatos, cometidos por medio de violencia sexual y desapariciones de mujeres. La mayoría de ellas fue estuprada y torturadas con prácticas de necrofilia y sadismo, que son frecuentes en el caso de estos homicidios. La figura del femicidio/feminicidio ocurre cuando el Estado no garantiza la seguridad de las mujeres o crea un ambiente en el cual las vidas de las mujeres no están seguras en sus comunidades y hogares. También ocurre cuando las autoridades no cumplen sus tareas legales. Para el estudio de esta temática buscamos referencias teóricas en diversas áreas del conocimiento. Entre ellas: historia, antropología, sociología, derecho.

Palabras Claves: Frontera, Ciudad de Juárez, mujeres, violencia, derecho.

Abstract:

This work has the aim of reflecting about the violence committed against women in Ciudad Juarez, which is located on the frontier between Mexico and the United States. This city was sadly known at the beginning of decade of 1990 as “femicide’s capital”, because the constant murders, after sexual violence and disappearance of women. Most of them were raped and tortured with practices as, necrophilia and sadism, which are frequent in these homicides. It was adopted the figure of the femicide, that occurs when the State does not guarantee the security of the women or creates an environment in which the lives of the women are not safe in its communities and homes. Also it happens when the authorities do not fulfill their legal duties. Amongst them there is a sociological. To study this issue we seek theoretical references between different areas of knowledge. Amongst those mentioned: history, anthropology, sociology and law.

Key Words: Frontier, Ciudad Juarez, women, violence, law.

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco: Doutoranda em Direito pela PUC PR Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Curso de Direito da UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, apoio FUNDECT/MS, roselystefanes@hotmail.com

 

Reflejar la violencia contra las mujeres en Ciudad Juárez

Como si no fuese suficiente Despojarte de la vida Frente a las frías máquinas Como si el desierto Exigiera tu sangre Lluvia en verano Para ver flores en sus cactus Como si tus lamento Fuesen el viento necesario Que arrastra la arena Para cubrir los labios Como si tu piel morena De manera inevitable Fuese tambor que llama A los impunes Como si sólo tu carne Fuese el alimento predilecto De buitres y perros Que sean tus pezones cercenados Los ojos con los que miren A su madre Que sean tus gritos Que funden tímpanos sus cantos cuando busquen, miserables, consuelo Que sean el color de tu carne golpeada El tono del maquillaje De sus días felices Que sea tu aromático cabello trenzado La soga en que cuelguen a diario Todos y cada uno De sus sueños Que sea tu tormento Su desayuno, comida y cena Y tu cruz Leña verde ardiendo en el centro de su pecho. 

Antonio Cerezo Contreras

Este trabalho tem entre seus objetivos refletir sobre a violência cometida contra as mulheres em Ciudad Juarez, localizada na fronteira do México e Estados Unidos. Esta cidade ficou tristemente conhecida no início dos anos 1990 como a “capital do feminicídio” por causa dos constantes assassinatos, precedidos de violência sexual e desaparecimentos de mulheres. A maioria de las foi estuprada, algumas por muitas pessoas e também torturadas com práticas como necrofilia e sadismo, praticas que são utilizadas freqüentemente nos casos destes crimes. Mas, o que mais nos interessa destacar é que as “mortas” de Juárez são mais que uma estatística. Elas têm nomes, rostos e histórias que na maioria das vezes são desconsideradas pelo poder público, judiciário, pela sociedade, por uma grande parcela da mídia.

Adotou-se a figura do femicídio/feminicídio, que ocorre quando o Estado não garante a segurança das mulheres ou cria um ambiente no qual as vidas das mulheres não estão seguras nas suas comunidades e lares. Também acontece quando as autoridades não cumprem suas tarefas legais. Entendemos que este tipo de crime deve caracterizar-se por um tipo específico, pois se configura como uma forma extrema de violência baseada na relação de gênero e é exercida pelos homens contra as mulheres, o que demonstra acima de tudo a expressão do controle que estes exercem sobre elas.

O caso dos homicídios e desaparecimentos das mulheres em Ciudad Juarez é um fenômeno de grandes dimensões. Tem-se que não se pode apresentar um rol de soluções apenas com a reforma do Código Penal, mas que deve-se buscar uma aproximação, um diálogo com outras áreas do conhecimento. Nesse sentido, buscamos referenciais para o estudo desta temática em diversas áreas do conhecimento. Dentre elas citamos: história, antropologia, sociologia e direito.

Importante enfatizar que essa violência não é especifica contra as mulheres da fronteira norte do México, ela também faz parte do cotidiano de outras mulheres que vivem em diversos países latino americanos, uma vez que os assassinatos de mulheres, adolescentes e meninas têm se intensificado ao longo dos últimos anos.

Ciudad Juárez é uma cidade localizada no norte do México. De céu e ruas quase sempre cinza, cobertos por uma fina camada de poeira, pois fora construída em pleno deserto. Assemelha-se a essas cidades que aparecem nos seriados, filmes americanos que buscam retratar a violência na fronteira. Violência essa, geralmente mostrada pela mídia como sendo “mais mexicana do que estadunidense”.

Assim que desembarcamos em Juarez a cidade, a primeira vista pareceu-nos diferente das demais que conhecíamos no território mexicano, a impressão é de que era triste e sem muito atrativo. Somente à noite é que pudemos perceber o grande burburinho de suas calles. Entretanto, Ciudad Juárez é muito mais que uma calle. Cada vez mais se estende, avança para o deserto, se amplia com obras públicas, com ruas que se cruzam e se comunicam. Ao centro pode-se perceber o passeio histórico. Além disso, encontramos muitos bares, lanchonetes, restaurantes que geralmente recebem “aqueles que vêm do outro lado”: os estadunidenses. Sentados nesses locais à espera de um atendimento observa-se a presença constante de muitos homens e mulheres com suas camionetes ainda reluzentes de tão novas, na verdade são seres que parecem saídos de filmes épicos. Com suas botas ao estilo texano, seus bigodes fartos, sua coloração de pele branca, para não dizer vermelha apressam-se para conseguir um bom lugar nas mesas dos bares e lanchonetes que estão à sua espera. Os garçons e garçonetes que prestam serviço, em sua maioria são mexicanos e apressam-se para atendê-los. Afinal ali está a renda do seu dia. Alguns dependem das famosas “propinas” para que possam seguir em frente.

Segundo Segato (2005, 2008), antropóloga brasileira e estudiosa que tem se dedicado a essa temática, entende que o caso dos homicídios e desaparecimentos de mulheres em Ciudad Juárez, é um fenômeno de grandes dimensões, cujo interesse ultrapassa as fronteiras nacionais.

Desde 1993, segundo dados reportados, já são mais de 470 mulheres que têm sido assassinadas e mais de 600 desaparecidas em Ciudad Juarez. O clima de violência e impunidade segue crescendo sem que até o momento se tenha tomado atitudes, ações concretas para terminar com estes crimes de femicídio. Sequer as estatísticas governamentais são confiáveis. Dentre as mulheres, tem-se jovens, empregadas de maquiladoras, imigrantes, indígenas que saem de seus locais de origem por conta de toda situação a que foram submetidas no decorrer do processo histórico.

Segundo Urruti (2007), Juárez é “una ciudad repleta de silencios y cruzes”, uma vez que ainda não encontraram nenhum responsável para esses assassinatos. “No hay culpables ni justicia” [1]. Muitos já foram presos, alguns acusados registraram que confessaram sobre tortura [2].

O descaso é tamanho que os assassinatos das mulheres Ciudad Juárez são considerados com os mais cruéis do México. Nesta cidade fronteiriça, as mulheres são consideradas, segundo alguns depoimentos que tivemos a oportunidade de acompanhar: pior que “basura”.

Como exemplo, deste descaso por parte do Poder Público e das autoridades envolvidas, o próprio Código Penal do Estado de Chihuahua determina que “el violador de una mujer recibirá una pena de tres a nueve años de prisión”. Se analisarmos a pena determinada por este mesmo Código para os autores de crimes de furto ou roubo de animais, a exemplo do gado, o Código prevê uma pena de seis a quarenta anos de cárcere. Isto significa que pune-se com muito mais rigor este tipo de crime do que aqueles cometidos contra as mulheres.

Muito tem sido especulado sobre esses crimes, criando-se mitos que na maioria das vezes acabam obstaculizando as investigações. Por outro lado, têm surgido nos últimos anos importantes trabalhos de investigadores, aos quais nos referimos no decorrer do texto e ao final nas referências bibliográficas. Dentre esses trabalhos destacamos a obra Homicidios y desapariciones de mujeres em Ciudad Juarez (INACIPE, 2004), que desenvolve uma investigação interdisciplinária a respeito do tema e que tem por objetivo formular propostas com vistas a incidir na abordagem do tema de uma maneira integral: desde a conveniência de melhorar as expectativas do desenvolvimento social até a proposta de mudanças legislativas mais profundas.

Na obra destacada acima, López (2004) um dos colaboradores da coletânea, aponta um quadro de hipóteses sobre os homicídios de mulheres em Ciudad Juarez. Assim elenca:

Ajustes de cuentas entre narcotraficantes; Asesino(s) serial(es); Bandas urbanas y rurales delictivas; Crimenes sexuales; Efectos copy cat y cascada; Elaboración de vídeos violentos y snuff; Eliminación por pago; Escenario de pactos entre narcotraficantes y policias corruptos; Homicidas extranjeros; Misoginia; Ponoviolencia extrema y necrofilia; Prácticas narcosatánicas; Protección de la policía estatal y municipal a delincuentes; Psicópatas; Pugna entre pandillas; Sectas; Tráfico de personas; Tráfico de órganos; Violencia derivadadel consumo de drogas; Violência familiar (López, 2004:190).

A obra Huesos del Desierto de Sergio González (2006), livro do jornalista e escritor mexicano sobre os assassinatos das mulheres em Ciudad Juárez é também impactante. Já nos primeiros parágrafos o autor registra, com sutileza, a face do terror, um terror que a princípio parece circunscrito àquela região do continente americano, mas com um mínimo de perspicácia, entendemos que se trata de “una odiosa punta de lanza” das contradições sociais de nossa América Latina, conforme destaca o autor (Gonzalez, 206: 106).

Por cada nueve hombres víctimas de asesinato doloso se mata a una mujer; en Ciudad Juárez, Chihuahua, en la frontera norte con Estados Unidos, la proporción aumenta a cuatro asesinadas. O autor destaca também que estas mujeres, casi sin excepción, son jovencitas de entre 10 y 35 años. Pero sobre todo son mujeres trabajadoras de escasos recursos (González, 2006: 106).

A obra de González tem duas teses centrais. Primeiro, ele destaca que o fenômeno criminal que assola Juarez, e em geral o Estado de Chihuahua, tem as características de uma epidemia social de caráter misógino, ou seja, estão assassinando e violando mulheres porque, culturalmente, a sociedade patriarcal as têm construído e constituído como valor de troca.

A segunda tese é de que a grande responsabilidade é do Estado mexicano. E não apenas por omissão, pois muitas vezes as provas são claras e contundentes, mas há uma negligência do aparato policial; das procuradorias e das fiscalizações especiais que só têm concentrado as investigações em dois ou três supostos culpados; ademais muitas confissões são adquiridas por meio de torturas; com a negação aos supostos culpados dos mínimos direitos previstos em protocolos de direitos internacionais. Soma-se a isso a divulgação pelos meios de comunicação, feito por parte de vários governantes do Estado, que insistem na retórica e em argumentos contra a honra e a dignidade das vítimas e de suas famílias.

Algo que se destaca na extensa obra de González é o apoio que ele buscou em outras áreas do conhecimento. Percebe-se nessa obra as vozes de sociólogos e historiadores, que têm trabalhado sobre o assunto, e estas ecoam com força em suas páginas, pois nos levam a compreender que por trás dos assassinatos se amalgamam mais forças que as de um simples violador em série. E, que estes crimes não ocorrem nos moldes da criminologia convencional.

Os investigadores normalmente concordam em um ponto: que essa situação não é isolada, ela tem raízes profundas e um dos pontos que merece destaque neste estudo de caso é a imigração, visto a partir da perspectiva de busca de melhores condições de vida. De acordo com Meneses (2007), a imigração clandestina e sua repressão representa uma das contradições flagrantes da globalização, ao promover a livre circulação de capitais e mercadorias, por um lado e, de outro, reprimir inclusive com a morte a livre circulação de trabalhadores. Analisar as principais circunstâncias e fatores que concorrem na morte de migrantes e imigrantes durante e anterior ao “cruce” clandestino rumo aos Estados Unidos, desde a perspectiva da antropologia, representa evidencias contundentes contra as crueldades da globalização. Os dados não deixam dúvidas: no período de 1993-2003, houve entre 3.500 a 4.000 imigrantes mortos e desaparecidos, e mais de 13 milhões de detenções na fronteira comum. Entretanto, se partirmos da hipótese de que esses dados têm sua validez oficial (sustentados nos discursos governamentais), pode-se deduzir que os números são bem maiores.

Alguns apontamentos sobre violência

A violência contra grupos, considerados mais vulneráveis, seja de negros, indígenas, ciganos, mulheres é um dos mais graves problemas a ser enfrentado pela sociedade contemporânea. É uma forma de violência que não obedece a fronteiras, princípios ou leis. Ocorre diariamente em diversos países, apesar de existirem inúmeros mecanismos legais de proteção aos direitos humanos[3].

Os atos de violência dentro das sociedades parecem justificar-se diante do aparente devir histórico. Inclusive considera-se como “natural” a utilização da violência para dominar outras espécies. Nesse sentido, a violência tem sido uma prática que vulnerabiliza e põe em perigo todos os seres humanos, ou especificamente grupos determinados.

A violência tem sido um termo reincidente na linguagem (corporal, oral e escrita) dos sujeitos, desde as sociedades antigas, e tem gerado uma herança hegemônica na maioria das sociedades contemporâneas. Deve-se considerar que a raiz etimológica do termo violência nos remete a um conceito de força, porque a violência implica sempre a produção de um dano e indica uma forma de exercício de poder.

A Organização Mundial de Saúde procura definir a violência como sendo o uso deliberado de força física ou de poder, que seja em grau de ameaça ou efetivo, contra a própria pessoa, contra outra pessoa, um grupo ou comunidade. E, que cause ou tenha muitas possibilidades de causar lesões, mortes, danos psicológicos, transtornos ou privações.

A classificação de violência utilizada pelo Informativo Mundial Sobre a Violência e Saúde divide a violência em três grandes categorias: violência dirigida contra a própria pessoa, violência interpessoal e comunitária. Por outra parte existe também a chamada violência estrutural, que pode ser definida como aquela encoberta, por tratar-se de um tipo de violência do tipo sistêmico. Não provem da ação violenta de um indivíduo sobre outro, mas do resultado de um sistema social que oferece oportunidades desiguais a seus membros. O grau de violência estrutural ocorre quando se produzem mortes que são evitáveis de acordo com o grau de desenvolvimento alcançado por uma sociedade.

Para um melhor esclarecimento sobre como a violência tomou forma tanto no México como em outros países da América Latina, mais especificamente contra as mulheres, deve-se verificar a maneira como o Estado nacional foi ao longo dos séculos construindo espaços para demarcar qual era o espaço destinado à mulher.

De acordo com os dados obtidos nos meios oficiais e na mídia, a maioria das mulheres assassinadas eram operárias que trabalhavam nas “maquiladoras”, que estão localizadas nas chamadas zonas francas de fabricação de produtos para exportação. Em Ciudad Juárez e outras cidades mexicanas limítrofes com os Estados Unidos, se concentram esse tipo de fábrica, que se instalaram ali principalmente por obra do governo mexicano Fox [4], sendo que muitas ficaram isentas de pagarem os devidos tributos e ainda se beneficiaram da mão de obra barata existente na região.

De acordo com os dados obtidos junto aos estudiosos citados no decorrer do texto, o governo mexicano pouco faz contra o alto índice de desemprego que atinge os trabalhadores, em especial os mais jovens e entre eles destacam-se as mulheres, que são obrigadas a se deslocarem para longe de suas famílias, trabalhando em muitos casos em condições subumanas, com salários irrisórios, e expostas a todo tipo de prepotência e violência. Nesse sentido, um enorme índice de desemprego, de marginalidade, de tráfico de mulheres e drogas, com uma grande população flutuante, é o cenário que o governo mexicano mantém na fronteira com os Estados Unidos, e que tem se transformado em um verdadeiro caos para as mulheres.

Questão de gênero

Uma das preocupações desse trabalho é a violência de gênero. Enfatizamos que o termo gênero é bastante amplo, empregado com diferentes sentidos. Tanto a sociologia, a antropologia quanto outras ciências sociais utilizam essa categoria gênero para demonstrar e sistematizar as desigualdades socioculturais existentes entre mulheres e homens, que repercutem na esfera da vida pública e privada de ambos os sexos, impondo a eles papéis sociais diferenciados que foram construídos historicamente, e que sistematicamente criaram ambientes de dominação e submissão.

Dentro dessa perspectiva, o gênero, procura abordar diferenças sócio-culturais “fabricadas” entre os sexos masculino e feminino, que se traduzem em desigualdades econômicas e políticas, colocando as mulheres em posição inferior à dos homens nas diferentes áreas da vida humana.

Não se atribui à natureza a responsabilidade pelos padrões e limites sociais que determinam comportamentos agressivos aos homens e dóceis e submissos das mulheres. Muito além disso, os costumes, a educação e os meios de comunicação tratam de criar e preservar estereótipos, mitos que reforçam a idéia de que o sexo masculino tem o poder de controlar os desejos, as opiniões e a liberdade das mulheres. Portanto, essa categoria serve para mostrar que essa desigualdade não é natural e pode, ser transformada em igualdade, promovendo relações democráticas entre os sexos.

Dentre as estratégias adotadas de políticas antidiscriminatórias[5], adaptando-se as distintas concepções políticas e às diferenças entre sistemas políticos e às tradições culturais de cada país, as mais importantes que se têm implementado são a igualdade de oportunidades, as ações positivas e a transversalidade.

Cada uma delas responde a uma estratégia de intervenção pública diferente e aponta para a transformação em diferentes aspectos do sistema social de gênero que condiciona a realidade social das mulheres e as relações entre homens e mulheres. A discriminação, por si só, já é um referencial que leva à reflexão de que há desigualdades, e essas desigualdades não são legítimas ou legais e por isso devem ser modificadas.

Se o Estado é o garantidor da igualdade, da cidadania, então a existência dessas desigualdades deve ser abordada por intermédio de políticas públicas que favoreçam esse equilíbrio (ASTELARRA, 2004).

Para uma melhor dimensão do que estamos tratando, abaixo transcrevemos uma carta escrita por Malú García Andrade, irmã de Lilia Alejand, desaparecida em 14 de fevereiro de 2001.

Quisiera que imagines a tu hija, o hermana, a tu prima, a tu novia, o a tu esposa. Imagina que sale de su casa para dirigirse a su trabajo o escuela. Puedes imaginar lo linda que se ve al caminar, con un rostro inocente. Refleja el deseo a la vida con un brillo en sus ojos que demuestra su felicidad. Imagina que de regreso a casa un auto le cierra el camino, se bajan tres hombres. Uno de ellos la toma del cabello, el otro de sus pies y la meten adentro del auto para secuestrarla. Imagina que llegan a una casa y entran a una de las habitaciones.

Ahí la tiran al suelo mientras los tres hombres miran el rostro de ella que ahora refleja terror. Imagina que uno de los hombres se acerca a ella, la ata de las manos y la recuesta en una mesa. Ella trata de defenderse; él levanta su brazo, cierra el puño y le da un golpe en la nariz. Después extiende nuevamente su brazo para darle otro golpe en la boca, para que así ella no siga diciendo: -Ya basta, por favor! Mamá, papá: ¡Ayúdenme! ¡Auxilio! ¡Alguien que me ayude! ¡Dios, ¿por qué mí?! Por favor ¡Ya no! ¡No, no, no!

Imagina a esta joven diciendo estas frases mientras esta siendo golpeada y violada, diciéndolas con la voz quebrada y con lágrimas que recorren su rostro. En ese momento él termina de violarla; al acabar aún no termina el martirio de la joven, pues en la habitación hay dos hombres más… Se acerca otro de ellos; está fumando y apaga el cigarro en uno de los brazos de ella. Él empieza a morder sus senos, empieza a violarla, y así los tres hombres la torturan. Al terminar la tiran a el suelo y la empiezan a patear para después retirarse y dejarla en el suelo bañada en sangre, violada y ultrajada con la mas profunda saña y crueldad. Ella sigue sufriendo por un día, dos días, tres días, hasta que sus atacantes se dan cuenta que ella no resiste más y deciden matarla. Imagina que uno de ellos se acerca, pone sus manos alrededor de su cuello para estrangularla. Ella, a pesar de estar golpeada, trata de defenderse pero no puede y él cumple con su objetivo: matarla. Pero a los otros dos no les parece suficiente, así que otro de ellos, la toma de la cara para girarla bruscamente y desnucarla. Ahí esta su cuerpo sin vida, con la nariz fracturada, los labios reventados, los ojos golpeados, los brazos con quemaduras de cigarros, las piernas con cicatrices, y que las muñecas muestran huellas de ataduras y sus senos carcomidos. Ellos envuelven el cuerpo en una cobija la suben a el auto, se dirigen a un terreno baldío para dejar su cuerpo ahí. Pero el martirio y el dolor aún no terminan pues falta que la familia se entere de lo que acaba de sufrir la joven… Imagina lo que sigue… No, no venimos a buscar el consuelo, ni las falsas promesas por parte del gobierno. No queremos estadísticas, ni números que no reflejan la verdadera realidad de la mujer en Ciudad. Juárez. La sociedad civil y las ONG’s exhortamos al Estado Mexicano a que frene la impunidad en torno a los asesinatos de mujeres en Ciudad Juárez y que cese el hostigamiento que sufrimos familiares de las víctimas y defensores de derechos humanos. Pedimos respeto y sobre todo les exigimos que nos dejen vivir[6].

Segundo depoimentos de pessoas envolvidas na questão, há mais de 13 anos este quadro de violência está sendo denunciado, mas as autoridades competentes não davam a devida importância, conforme argumentam os depoentes, isso ocorria ou porque o Ministério Público minimizava o delito, ou porque as vitimas eram mulheres.

Ciudad Juarez é uma cidade onde há muitos lugares destinados a prostituição e também segundo as estatísticas, lugares de tráfico de drogas e de pessoas. Nesse sentido, as autoridades competentes sempre buscaram nessas situações, consideradas ilegais pelo poder público, a causa do problema. O que se ouvia e ainda se ouve é que essas mulheres seguramente usavam roupas provocantes ou eram prostitutas.

Na realidade o perfil das vítimas era de mulheres pobres, indígenas, que vinham das diversas províncias e que trabalham nas “maquiladoras”, esperando uma oportunidade para atravessarem o Rio Bravo, fronteira geográfica que separa neste local o México dos Estados Unidos, e assim poderiam “alcançar outras margens”.

Importante enfatizar que, o que acontece em Ciudad Juarez se reproduz em toda a sociedade mexicana em maior ou menor escala. Na maioria das vezes a violência opera-se pelo seu aspecto silencioso. Por exemplo: o que acontece quando uma jovem operária, indígena, chega para trabalhar em Ciudad Juarez, onde muitas vezes foi expulsa de sua comunidade pela fome, pela pobreza? Imediatamente lhe pedem uma prova de gravidez para poder dar-lhe o trabalho e a aceitar como operária. Esse tipo de violência é tão corriqueiro que acaba por parecer normal. Os maus tratos ocorrem também de maneira verbal. E também fica parecendo que é normal. Afinal o que esperas? Temos que essa discriminação seja por sexo, etnia, orientação sexual, religião representam alguns dos fatores que conduzem à violência, mas que muito pouco se fala.

Uma obra de grande importância para entendermos esses fenômenos é El silencio que la voz de todas quiebra, de Benítez. (1999). Essa obra nasceu diante da impotência e frustração que o autor sentia. Ele se perguntava como era possível que os assassinatos violentos contra as meninas e mulheres seguissem acontecendo enquanto os encarregados de proporcionar segurança à população se esforçavam em estereótipos e mitos que não raras vezes, tinham por objetivo denegrir a memória das mulheres assassinadas, justificando assim, sua própria falta de atuação de maneira simplista.

Outra obra significativa que aponta alguns caminhos na tentativa de entendermos essa questão é Violencia en Ciudad Juárez: Asesinos seriales y psicópatas de Cruz (2004). Nesse sentido, com intuito de tecer algumas anotações finais, acerca das possíveis alternativas de solução dos casos e jogar luz a temática, citamos as principais considerações que faz Cruz (2004) a respeito desses crimes:

1. En el fenômeno de las “muertas de Juarez”, hay más preguntas sin respuestas y, por supuesto, no existen soluciones.

2. Las estadísticas del fenomeno son heterogéneas y, por tanto, no se puede establecer con claridad la magnitud de sus sucesos. Esto quizá, ha contribuido a incrementar la sensación de inseguridad en la población. Además la ausencia de estadisticas no permite dimensionar de manera objetiva el fenómeno; y, dificulta la elaboración de diagnósticos, que permitan orientar la toma de decisiones.

3. La investigación ministerial y policial es deficiente. Por locual es urgente modificar dicho sistema de investigación.

4. A partir del análisis e integración de los expedientes ministeriales, se desprende que no existen elementos concluyentes para afirmar que exista un asesino serial en el caso de Juárez.

5. No hay un estudio integral para asociar el perfil de la víctima y del agresor.

6. Deficiente integración de los dictámenes criminalísticos por tanto es impostergable integrar una ivestigación sobre qué ha pasado con los indicios mandados a análisis?

7. Todos los hechos han generado un clima de impunidad, que genera un incremento en la irracionalidad de los actos de quienes delinquen; y, por otra, el aumento de los sentimientos de desprotección de los ciudadadanos. A los primeros, les otorga la sensación de que no importa lo que hagan no serán castigados; y, en los segundos, profundiza el sentimientobde indefensión.

8. La razón es que la violencia (delincuencia) se manisfiesta de manera multidimensional y la poplación la ha asociado subjetivamente a la inseguridad. Entonces, la explicación del fenómeno “muertas de Juárez” debe correlacionar y contextualizar la situación social y familiar de las víctimas, con los problemas sociales económicos y culturales de la región.

9. Es importante efectuar y analizar, en Juárez, cuál es el consumo de alcohol, drogas y los principales problemas de salud mental que afectan a la región. E igualmente, los niveles de tenencia de armas. Lo anterior para distinguir las tendencias de homicidios, es decir aquellos que fueran cometidos por imprudencia, de aquellos que forman parte de la violencia instrumental.

10. Es indispensável desarrollar una investigación sistemática sobre el narcotráfico en Juárez y su impacto directo en la economía de la ciudad, a fin de dimensionar la participación, cómo ha desestabilizado políticamente a la ciudad y a la frontera, mediante la corrupción de diversos cuerpos, pero principalmente en los encargados de la persecución, procuración y administración de justicia.

11. En el campo político-jurídico es necesario superar la ilusión “legaloide” del aumento de penas para abatir la impunidad; pues, lo que en realidad acontece es que el sistema penal es insuficiente (Cruz, 2004: 20).

Diante do que fora exposto, temos que as perspectivas não são alentadoras, que as investigações em torno das mortes, seqüestros, violações e desaparecimentos das mulheres de Juarez, tendem a perdurar. Faz-se necessário uma intervenção do Estado e que estes crimes sejam reconhecidos não apenas como crimes “comuns” ou qualificados, no caso enquanto homicídios, mas que devem ser entendidos como um tipo penal diferenciado, devido as suas particularidades. Também, entendemos que não são apenas necessárias medidas de reprimendas, mas políticas públicas efetivas que reparem uma situação de exclusão a que foram submetidos os grupos menos favorecidos desde o início do processo de colonização européia.

Portanto, são necessárias ações que coloquem um ponto final nessas situações. E, que homens e mulheres possam seguir traçando seus projetos de futuro, sem precisar arriscar sua dignidade e sua própria vida em busca de um “eldorado além fronteira”, que com certeza para a grande maioria daquelas pessoas que estão lá em busca desse sonho, isto nunca se concretizará, uma vez que existe um discurso recorrente entre algumas pessoas em Ciudad Juarez de que “el que no ha estado en el desierto, no sabe lo que es nada”.

Assim, por esses caminhos, em busca da terra prometida, centenas de pessoas chegam e centenas se vão e cruzam diariamente o letreiro imenso que está assentado em uma das entradas principais da cidade que indica que chegaram a “la tierra prometida: ¡a la mejor frontera de México!”

[1] Entrevista com Lourdes Rosario Núñez Urruti, na página Nuestras Hijas de Regreso a Casa, disponível em http://www.mujeresdejuarez.org, acesso em 20 de maio de 2009.

[2] O silêncio é encontrado até entre os pesquisadores, pois enquanto estava na capital, Cidade do México e buscava por informações sobre este tema, estas não foram fáceis de serem obtidas. Até mesmo entre alguns pesquisadores da Universidade não se falava sobre o assunto. Quando indaguei a um professor sobre um trabalho que ele havia orientado em um curso de pós graduação, mas que não estava disponível para pesquisa, ele me perguntou: “Quem disse a você que eu orientei esse trabalho?” Ao final, não tive acesso ao trabalho de investigação científica.

[3] Apesar da relevância, não discutiremos nesse trabalho a noção de Direitos Humanos.

[4] Em matéria veiculada pela imprensa mexicana em 21/02/2006 consta que o governo de Fox encobre assassinos de mulheres de Ciudad Juarez. Relatório sobre mortes de mulheres na cidade mexicana causa indignação. O governo mexicano divulga o relatório da Comissão Especial sobre Delitos Relativos aos Homicídios de Mulheres em Ciudad Juárez. E o mínimo que causou entre as mulheres mexicanas e do mundo inteiro foi indignação. O relatório joga por terra vários dados e argumentos exaustivamente levantados por uma infinidade de mulheres e comissões de direitos humanos para esclarecer os assassinatos e desaparições de mulheres que ocorrem nessa cidade mexicana desde 1993. “O relatório é indigno, vergonhoso e humilhante, porque falsifica e minimiza os fatos”, diz Esther Chávez, presidente da Casa Amiga, um centro de apoio aos familiares das vítimas de Ciudad Juárez. O que mais revoltou a todos foi o fato de o relatório oficial afirmar que “a dimensão exata do problema” havia sido distorcida, ou seja, ampliada pelos familiares e organizações de mulheres que lutam há anos por justiça. Disponível em http://www.pstu.org.br/autor_materia.asp?id=4773&ida=4 (acesso em 29 de março de 2009).

[5] Isso não significa que essas políticas sejam suficientes, muito se tem que avançar, pois a maioria delas têm sido pensada efetivada de forma universal, sem levar em conta as especificidades culturais dos grupos, dos Países envolvidos.

[6] Texto da obra de dramaturgia: Mujeres de Arena: la memoria de las víctimas de Ciudad Juárez, , obra de Humberto Robles (2002). El guión está basado en los textos de diversos autores. Malú García Andrade, familiar de una víctima desaparecida , Antonio Cerezo Contreras, ex guerrillero preso en México durante siete años; Denisse Dresser, politóloga y periodista especializada en la violencia contra la mujer; María Job, socióloga y escritora mexicana; Marisela Ortiz, profesora de literatura hispanoamericana; y Juan Ríos Cantú, actor mexicano.

Bibliografía

Astelarra, Judith. (2004) Políticas de género en la Unión Europea y algunos apuntes sobre América Latina. Santiago de Chile: CEPAL.

Barrón, Cruz, Martín. (2004). Violencia en Ciudad Juárez: Asesinos seriales y psicópatas. En INACIPE. Homicidios y desapariciones de mujeres en Ciudad Juárez: Análisis, críticas y perspectivas. México: Instituto Nacional de Ciencias Penales.

Benítez, Rohry.; Candia, A.; Cabrera, P.; De La Mora, G.; Martínez, J.; Velázquez, I.; Ortiz, R. (1999). El silencio que la voz de todas quiebra: Mujeres y víctimas de Ciudad Juárez. Primera edición. México: Ediciones del Azar.

Inacipe- Instituto Nacional de Ciencias Penales (2004). Homicidios y desapariciones de mujeres en Ciudad Juárez: Análisis, críticas y perspectivas. México: Instituto Nacional de Ciencias Penales.

González, Sergio. (2006). Huesos del desierto. España: Anagrama.

López, Erick. (2004). Hipótesis sobre los homicidios de mujeres en Ciudad Juárez: Una aproximación sociológica. En INACIPE. Homicidios y desapariciones de mujeres en Ciudad Juárez: Análisis, críticas y perspectivas. México: Instituto Nacional de Ciencias Penales.

Meneses, Guillermo. (2007). ¿Terrorismo gringo? Antropología de la globalización y la migración clandestina en la frontera México-Estados Unidos. En Olmos, M. (coord.). Antropología de las fronteras. México: Editorial Porrua.

Robles, Humberto. (2002). Mujeres de Arena: la memoria de las víctimas de Ciudad Juárez. Obra de Teatro Documental, México.

Segato, Rita. (2005). Território, soberania e crimes de segundo Estado: A escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. En Estudos Feministas, 13(2), 256.

Segato, Rita. (2008). ¿Qué es un feminicidio? Fronteras, violencia, justicia. http://www.unb.br/ics/dan/Serie401empdf.pdf acesso em 29 de março de 2008.

Top