A identidade étnica feminina no movimento indígena: um novo ator emergente da sociedade civil na Era da Informação.

Resumen:
O objetivo principal deste documento é apresentar a emergência da identidade étnica feminina no movimento indígena na América Latina, como novos atores da sociedade civil, fazendo uso de diversas estratégias políticas, como são os Encontros, Congressos (nacionais, regionais e globais), e criação de redes, no qual tem tido um papel destacado a influência do pensamento feminista e o uso incipiente das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Fez se uma pesquisa bibliográfica e através da Internet, procurando conhecer depoimentos no campo. A pesquisa revelou que as mulheres indígenas estão começando um processo de organização e rearticulação traves de suas organizações políticas, passando a incorporar a ideologia feminista, os encontros globais da sociedade civil, ademais das TICs, porém este espaço virtual, ainda é uma fonte de exclusão para a amplia maioria da população indígena.

Palavras chave: mulheres indígenas, movimento indígena, sociedade civil, feminismo, participação polìtica.

Abstract:
The main objective of this document is present the emergence of ethnic identity in women’s indigenous movement in Latin America, as new actors of civil society, making use of various policy strategies, such as meetings, conferences (national, regional and global), creation of networks, which has had a prominent role the influence of feminist thought and the use of emerging Information and Communication Technologies (ICTs). A bibliographical revision was made and research in the Internet, looking for evidence in the subject. The research showed that indian women are beginning a process of organization.

Keywords: aboriginal women, indigenous movement, civil society, feminism, participation politics.

Alejandra Aguilar. Universidade de Brasilia-UnB. Correo electrónico: ale.unb@gmail.com. Brasil

Introdução

As mulheres indígenas no mundo apresentam diferentes situações sociais, causadas principalmente por seus usos e costumes, assim como pela influência da sociedade externa. Contudo elas, a diferença da mulher ocidental, têm uma tripla discriminação causada por sua raça/etnia, ser mulher e sua condição geral de pobreza. Existem diferentes etnias espalhadas pelo mundo, como os Sámpi (norte de Europa), os San, Twa (África), Mapuches, Quíchuas, Aymaras (América do sul), etc. Cada uma delas com suas particularidades culturais, costumes, crenças e valores que no contato com a sociedade envolvente levou a uma resposta organizativa e de articulação baseada numa “nova” identidade insurgente étnica feminina, com demandas e aspirações com muito em comum. Assim, começou faz um tempo um processo de auto-reflexão por parte delas mesmas, sendo muito criticas com algumas tradições, começando por aquelas que “dão tristeza ao nosso coração” (apud Wessedorf, 2004:4) já que promovem a desvalorização da mulher. Ex: a circuncisão feminina em comunidades pastoralistas de Kenia. Outra forma de violência aconteceria em zonas de conflito externo ou no entorno doméstico. Apesar de elas terem um papel destacado na solução deles, por exemplo, influência nos processos de paz, reunindo-se para promover a paz e a reconciliação, porém são novamente marginalizadas quando se realizam negociações de paz e nos processos de autonomia. Por conseguinte, estudar as mulheres indígenas implica considerar, sobretudo a recente organização política que começaram a desenvolver, tanto internamente e em instâncias internacionais.

O objetivo principal deste documento é dar a conhecer o caminho devagar mais intenso da presença que esta tendo esta identidade étnica feminina, estando por muito tempo “excluídas” ou auto-marginalizadas do movimento indígena.

Tenta-se indicar as diversas estratégias políticas ou práticas político-culturais efetuadas, entendendo por estas as propostas e demandas com enfoque de gênero no âmbito político, cultura e, social. Assim, em uma primeira parte se faz uma breve apresentação do problema em estudo, objetivos e uma introdução sobre os antecedentes históricos dos movimentos sociais, enfocado no surgimento do movimento indígena latino-americano. Logo se aborda a influência do feminismo e a questão de gênero na consciência da mulher indígena, para depois se concentrar nas estratégias, programas e redes criadas nível nacional, regional e internacional por suas organizações e o espaço conquistado em organismos globais de Direitos Humanos como as Nações Unidas.

1. Problema, objetivo de estudo e delimitação do estudo

Como já se indicou, este estudo se delimita ao universo feminino dentro do movimento indígena. Se determinou realizar-o por ser algo que não se tem pesquisado muito, talvez porque é muito recente a emergência das mulheres como entidades autônomas e inclusive questionadoras das práticas dos movimentos indígenas. Por tanto se tenta analisar como se desenvolve a relação entre identidade étnica feminina, as TICS e as suas práticas político-culturais partir das experiências organizativas no espaço (local-regional e internacional) real e virtual.

Objetivo geral:

  • Determinar as práticas político culturais das mulheres indígenas.

Objetivos específicos:

  • Determinar os perfis das mulheres indígenas; distinguir as suas práticas político-culturais e conhecer as estratégias ou ferramentas utilizadas para seu atuar.

2.1. Os movimentos sociais: Antecedentes, décadas dos „60, „70, „80 e atualidade. Os movimentos sociais sempre existiram, pois “representam forcas organizadas que aglutinam as pessoas não como força-tarefa, de ordem numérica, mas como campo de atividade e de experimentação social” (Gohn, 2003: 14).

Os primeiros referenciais teóricos clássicos estiveram baseados no histórico das revoluções (equivalência entre movimento social e movimento revolucionário), mobilizações de massa incentivadas por grupos que visavam o poder. O enfoque mudou com Touraine na década 60 quem iniciou a elaboração de uma reconstrução histórica do modelo clássico de “movimentos sociais”. Segundo Touraine (1978), os movimentos sociais até então estavam associados à idéia de revolução e foi essa associação que deu origem a uma clara orientação tática para o poder, a violência e o controle. Assim Touraine os questionou e propôs novas táticas, e formas de organizar-se.

Os teóricos contemporâneos dos movimentos sociais “„secularizaram‟ o modelo clássico, despojando-o da teologia revolucionaria e conservando sua teoria explicativa firmemente racional, distributiva e materialista […] eles interpretaram os movimentos sociais como respostas práticas e coerentes à distribuição desigual das privações sociais criadas pela mudança institucional” (Alexander, 1998:3).

Até meados dos „70 as teorias dos movimentos sociais podiam ser agrupadas em torno de dois blocos: tradição marxista e tradição funcionalista. A partir daí o estudo deste campo ganhou espaço, densidade e status de objeto cientifico de análise devido à visibilidade obtida dentro da sociedade enquanto fenômeno histórico concreto (Scherer-Warren, 2001:433).

Assim os movimentos sociais passaram a ser estudados por duas teorias principalmente: a Teoria dos Novos Movimentos Sociais (TNMS) –inserida no paradigma europeu e ligada à critica marxista mas baseada em aspectos como relevância atribuída aos sujeitos sociais e às utopias coletivas no processo de emancipação social– e a Teoria da Mobilização de recursos (TMR) –com base em norteamerica e com uma tradição funcionalista da análise da ação coletiva (Scherer-Warren, 2001).

Segundo Gohn, na TMR toda a ênfase dessa teoria estaria colocada numa visão economicista, baseada na lógica racional da interação entre indivíduos, que buscam atingir metas e objetivos, e em estratégias que avaliam os custos e benefícios das ações (Gohn, 2006). Respeito à TNMS, Touraine (1998) e Melluci (2001) forneceram as novas idéias; este modelo estaria baseado na cultura, centrada no discurso dos integrantes como expressões de práticas culturais. Gohn (2006) destaca as novas formas de manifestação da coletividade, que para Touraine o que surge agora é o sujeito coletivo com fortes bases culturais as novas contestações não visam criar um novo tipo de sociedade, mas mudar a vida defender os direitos do homem, assim como o direito à vida para os que estão ameaçados pela fome e pelo extermínio, e também o direito à livre expressão ao á escolha de um estilo e de uma história de vida pessoas (Touraine, 1998:262).

Desde fins dos „80 aconteceu uma critica a ambas visões, uma busca por novas sínteses apontou a importância de outras abordagens que enfatizassem os recursos sociais da comunidade, o contexto político e a rede de relações existentes. Além disso, os estudos começaram a enfatizar o papel da mídia caracterizando a como filtro ou espelho dos movimentos sociais (Rocha, 2005). Durante os noventa a teoria começa a incluir os meios de comunicação incluindo o uso da informática nas redes da Internet e atualização das teorias sobre as comunicações, principalmente as de Habermas (Gohn, 2006).

2.1. Os movimentos sociais na América Latina: Características. A teoria que se produziu nesta região foi influenciada por Europa e pela teoria da modernização e da dependência. Contudo também existe uma coincidência com Europa durante os anos „20 e parte dos „30 quando emergem os novos movimentos das mulheres nos paises centrais e em Latinoamérica, demandando sufrágio, acompanhado por movimentos de camponeses em outros cantos. Os movimentos de massas nesta região foram fundados durante os regimes populistas dos „30 aos „60. Segundo Alvarez, Dagnino e Escobar (1998) (apud Vargas-Hernández, 2005:291) nos movimentos sociais latino-americanos “a sociedade civil teve um papel importante nos estados autoritários desde a sua emergência nos 70”. A mobilização desta sociedade começou a demandar nos últimos anos dos 70 uma sociedade mais democrática e apertura política, logo estas demandas se abriram aos movimentos laborais e aos partidos políticos (Vargas-Hernández, 2005:291).

No inicio dos „80 outro panorama social fez mudar o enfoque estratégico de luta, surgindo a especificidade de temas dos movimentos. Por exemplo, os movimentos de camponeses indígenas participaram ativamente nos processos de democratização de América Latina (Díaz Polanco, Van Cott, Ramos apud Vargas-Hernández, 2005:292). Segundo Vargas-Hernández (2005:292) citando a Stokes (1993) indica que em um ambiente posterior a 1989 os movimentos cívicos e sociais foram utilizados pelo nacionalismo na mesma forma que no século XIX o fizeram. Nos primeiros anos dos „90, dois novos desenvolvimentos teóricos nos movimentos de Latino America estenderam a preeminência dos movimentos sociais e rurais e em economia política, a emergência das formas democráticas de governo e ampliação das diferenças entre o rico e o pobre, o poderoso e menos poderoso.

No inicio dos „90 os movimentos sociais na América Latina, com a chegada da democracia representativa, deslocaram o eixo das reivindicações populares, enfatizando questões éticas na política, nas ações cívica, nos espaços públicos e privado (Gohn, 2003). Segundo (Gohn, 2003) ha uma diferença chave com outros países, pois aqui existe uma maneira especial de usar os meios de comunicação como ferramenta de luta.

Para Rocha (2005) “os movimentos sociais latino-americanos na atualidade tem uma forte característica passaram atuar em rede e construíram uma nova foram de luta coordenado e conduzindo suas ações com a utilização de um poderoso instrumento de comunicação como a Internet” (Rocha, 2005:27). Segundo Rocha (2005) um dos motivos para se falar em um paradigma teórica latino-americano são as diferenças históricas da realidade em que cada nação desta região se formou em relação a Europa ou os Estados Unidos. Aqui existe um passado comum escravota (de negros e índios), colonial, baseado na exportação de recursos naturais. A formação dos Estados Nacionais foram com elites políticas que se submeteram às demandas do capital estrangeiro, ao clientelismo, ao paternalismo, assuntos que ainda existem.

Dentre as principais características dos movimentos sociais latino-americanos estariam:

-Os movimentos sociais latino-americanos participam da mudança histórico social do país onde se iniciam, podendo ser progressista ou conservadores de acordo com as forcas políticas que estão ligados e dos projetos políticos que constroem com suas ações.
Na América Latina, eles têm sempre um caráter político, e para viabilizar e operacionalizar suas pautas e agendas de ação utilizam muito o apoio de instituições e organismos da sociedade civil.

-Outra característica é que também tem uma estreita relação com uma serie de entidades sóciopolíticos como a partidos, igrejas, sindicatos, ONGs, setores da mídia, universidades, políticos, etc.

-Internamente esses movimentos caracterizam-se também por uma base referencia comum de valores e ideologias construídas na trajetória do grupo. Criando um imaginário social de unicidade, uma visão de totalidade (Gohn, 2006:252-253).

Portanto, as causas ideológico-políticas do surgimento dos movimentos sociais na América Latina indicam em geral particularidades muito próprias. Dentre as ideológicas estariam as comunidades eclesiais de base, a insurgência indígena, o guevarismo (Zibechi, 2003), incluindo alem disso outros grupos que lutaram pela redemocratização , como são as mulheres, os jovens, etc.

2.1.1. O movimento indígena como um novo movimento social do século XXI. O uso original, criativo das TICs, faz localizar ao Movimento Indígena como um novo movimento social do século XXI (Rocha, 2005), apesar de existir uma ampla exclusão, os grupos étnicos que têm feito uso das Tecnologias de Comunicação e de Informação puderam melhor criar e desenvolver suas práticas político-culturais e assim expressar suas demandas e reivindicações de forma ampla, atingindo e informando a diversos âmbitos da sociedade civil sobre sua situação.

2.1.1.1. Movimentos indígenas e suas práticas sociopolíticas. No horizonte das ciências sociais latino-americanas a questão indígena sempre esteve ligada com o rural com o agrário e com o étnico. Tinha-se uma visivilização epistêmica somente desde seu status econômico, isto é, como camponeses. Ainda não se tinha outorgado um status próprio ao indígena como sujeito políticos histórico com uma episteme própria. São uma serie de processos históricos os que possibilitam a visibilização do indígena como provenientes de campos epistemológicos diferenciados e, portanto, de práticas históricas, diferenciadas que podiam convergir agora numa nova teoria critica do capitalismo e da modernidade (Dávalos, 2006:1).

Os movimentos indígenas na América Latina insurgem como parte daquilo que se denominou “novos movimento sociais” a partir da ruptura do socialismo real e a queda do Muro de Berlim, em 1989. Desde então diversos acontecimentos indica Dávalos (2006):

  • 1990: no Equador, país que não aparecia no mapa geopolítico mundial, o movimento indígena por fora dos âmbitos da esquerda tradicional e apelando a um discurso que se situava nas margens das propostas dos movimentos sociais, realiza um levantamento geral, demandando uma reforma política do Estado para declarar seu caráter plurinacional.
  • 1992: várias manifestações de organizações indígenas em todo o continente (“Encontro entre dois mundos”).
  • 1994: ano do processo de auge e consolidação da proposta neoliberal em América Latina, justo quando se inicia o tratado de Livre Comercio entre Estados Unidos, Canadá e o México, ao sul do México, em Chiapas, o EZLN, surge o Zapatismo que será a base do que se chamaria os “novos movimentos sociais “ na Latinoamerica.
  •  1994: levantamento indígena no Equador encontra da lei neoliberais que propunham a privatização da água, terra e a dissolução das comunidades indígenas. Nesta mesma âmbito, na Bolívia se consolida a liga sindical dos camponeses de Chapare que disputam à agenda norte americana a pretensão de criminalizar a folha de coca.

Assim ao longo dos anos „90 e ‟00 o indígena aparece como elemento chave de práticas, discursos, propostas e mobilizações em vários paises da América Latina. Com maior ou menor intensidade, o indígena aparece como o núcleo desde o qual se articulam e organizam poderosos movimentos sociais que estão em contra da ideologia dominante, questionando a homogeneização e a mestiçagem cultural, proposto desde o poder, e abrem campos de possíveis históricos.

Os movimentos indígenas aqui têm diversos graus de participação na vida política. Os mais destacados tem sido no Equador e na Bolívia, com diversas estratégias e agendas têm chegado ao poder político. O caso equatoriano é o movimento indígena que mais cedo chegou à idéia de que a libertação da colonialidade do poder não consistiria na destruição ou eliminação do outro identidades produzidas na história do Equador, mas na erradicação das relações sociais materiais e intersubjetivas do patrão de poder assim como também na produção de um novo mundo histórico intercultural e uma comum autoridade política (pode ser o Estado), portanto, intercultural e internacional, mais que multicultural ou multinacional (Quijano, 2006).

3. A emergência da presença feminina no movimento indígena

Nellys Palomo (2004), escritora mexicana descendente de indígenas, quem trabalhou no âmbito de uma ONG com varias mulheres de diferentes etnias em Mesoamerica, indica quatro elementos que levaram a um cambio fundamental operado nestes últimos dez anos no desenvolvimento do movimento indígena, nos quais as mulheres têm sido um ator chave mudando a correlação de forcas:

  • Seu processo de visibilização, como sujeitos: apesar de que suas lutas e reivindicações são antigas e que muitas sempre estiveram apoiando o movimento, quando as primeiras vozes surgiram reclamando sua condição e situação, se questionou que isto levaria a uma divisão do movimento ou à infiltração de idéia alheias à cosmovisão indígena. “Este exercício de fazer-se presente implicou uma tomada de consciência sobre se mesma, suas relações dentro da comunidade e na organização, compartilhando tudo isso em certos momentos com seus irmãos, esposos, filhos…” (Palomo, 2004:43).
  • Seu sentido identitário entre o étnico e o gênero: na formação da identidade étnica e de gênero das mulheres indígenas, o aspecto organizativo tem sido chave, pois o espaço coletivo tem permitido formar essa consciência como mulheres e reconhecer as condições de vida em comum: “A identidade que estão construindo se localiza na ordem simbólico-comunitário. Na comunidade, se localizam como uma consciência de classe sobre do que são os usos e costumes de seus povos, que hoje podem cambiar…” (Palomo, 2004:45).
  • Sua condição de discriminada dentro de seus povos: assim como na/desde a sociedade não indígena; as mulheres indígenas enfrentam tanto uma situação de discriminação nas suas próprias comunidades, e famílias, como na sociedade que envolve. O fator étnico é o principal na sociedade, enfrentando inclusive essa situação com as mulheres não indígenas. Dentro das suas comunidades, a força de algumas tradições e costumes, as reprimem muitas vezes a aceitar estas,sem nenhuma critica, o qual estimula ainda mais aquelas práticas discriminatórias, que influem em todos as campos da sua vida.
  • Sua construção e desconstrução de poderes, o empoderamento das mulheres indígenas: o termo empoderamento tem vido a ter um forte impacto nos costumes das mulheres indígenas, assim como termos equidades, gênero, etc. Este termo veio a mostrar a situação de falta de poder na que vivem estas mulheres. O papel que tem tido organizações do terceiro setor, sobretudo ONGs, e mesmo organizações de mulheres indígenas em contato com profissionais que trabalham no campo da mulher, levou a que as mulheres indígenas se dêem conta da sua situação desvantajosa e o valiosa que são nas comunidades delas, para decidir e organizar a sua vida e do seus povo (Palomo, 2004:43-49).

3.1. Desde o universal à identidade étnica feminina. Os conceitos de auto-estima, enfoque de gênero, equidade ou o próprio gênero, são hoje conceitos de uso universal produto de processo de globalização, cuja aplicação transcende distintas esferas da vida da sociedade. Uma pergunta é como indicam alguns autores, estes conceitos “não só ficam no vocabulário das instituições, políticas, mas que têm passado a ser também um vocabulário comum e corrente nos discursos dos povos indígenas” (TIBAN apud CEIMM, 2002:3).

Assim o gênero dentro das comunidades indígenas em geral tem sido um fenômeno social estável pautado pelas tradições, contudo não ficou fora dos processos sociais externos, que influíram sobretudo pela imposição de sistemas alheios com padrões de condutas, valores, normas, etc., afetando os papeis tradicionais de homens e mulheres. Em geral as comunidades indígenas mantiveram depois da colonização costumes e usos vinculados as suas tradições que, com o evoluir do tempo, mudavam, mas em geral muitos usos e costumes se mantinham pela forca da tradição. Contudo, há que assinalar também que os papéis das mulheres indígenas têm mudado (assistência escola, contato com as cidades, castelhanização, etc.), existindo assim um entrecruzamento das variáveis gênero e etnicidade.

No caso das populações indígenas as relações de gênero se baseiam por um lado no comportamento culturalmente adequado, identificado com cada sexo. Isto é resultado de uma construção cultural própria, mas a sua vez há uma apropriação de um comportamento imposto, pelas sociedades hegemônicas (Calfio e Velasco, 2005). Em muitas sociedades indígenas a diferenciação entre gênero é muito marcada, sendo chave os impactos das transformações socioeconômicas, para os câmbios nas relações de gênero. Segundo Calfio e Velasco (2005:3) há coincidência em alguns setores que a equidade de gênero “sua busca deveria estar orientada a restabelecer o equilibro entre os gêneros” (Calfio e Velasco, 2005:3), colocando em prática os princípios de reciprocidade e complementaridade.

É uma demanda das mulheres indígenas que a visão de gênero (como a maneja o movimento feminista) “parta do reconhecimento e respeito da multiculturalidade e interculturalidade” (Calfio e Velasco, 2005:3), assim mesmo para as mulheres indígenas são chave ter em conta as cosmovisões baseadas na dualidade, complementaridade harmônica de homens e mulheres, não dentro de uma autonomia de gênero ou superioridade de um sexo sobre outro. Contudo, como indica Meentzen (2001), nas comunidades indígenas da América Latina as relações de gênero há que tê-las em conta também em contextos de outras variáveis como idade, estado civil, grau de aculturação, níveis de urbanização e ponto de partida em relação a oportunidades e limites, o que vai influindo na sua mudança. A lógica de reprodução social das culturas indígenas pode entrar em competência ou em contradição com a lógica das estruturas estatais superiores, das relações de mercado, com a igualdade de direitos civil para homens e mulher, etc.

Em muitas sociedades indígenas a continuidade de reprodução social descansa sobre a manutenção da ordem já legitimada, responsabilidade que com freqüência recai sobre as mulheres. Como “cuidadoras da cultura” ou “inventoras da tradição” se espera que mantenham vigilância sobre a moral e o cumprimento de valores e praticas, e que decidam sobre as inovações (Meentzen, 2001). Respeito à identidade de gênero, em muitas sociedades indígenas a diferença entre os gêneros é muito marcada, já seja pela vestimenta, os papeis e habilidades e as tarefas definidas como femininas ou masculinas. Em muitos povos a identidade feminina está fortemente vinculada à relação com a terra e a fertilidade, assim como com habilidades e espaços específicos considerados femininos ou, dito de outra forma, espaços de poder específicos, que foram muito valoradas pelas sociedades indígenas em geral, mas que atualmente tem uma crescente desvalorização (Meentzen, 2001).

Fundamental para conhecer o impacto do conceito de gênero, eqüidade de gênero é conhecer a opinião das mulheres indígenas, isto aconteceu em um estudo feito pelo Centro de Estudos e Informação da mulher multiétnica (CEIMM, 2002) no Primeiro Congresso de mulheres indígenas das Américas; assim como por uma instituição financeira multilateral das Américas o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, 2001), Departamento de Desarrollo Sostenible, Unidad de Pueblos Indígenas e Desarrollo Comunitario, Estratégias de desarrollo culturalmente adecuadas para mujeres indígenas (versão preliminar). Nestes documentos diversos depoimentos expressaram desconhecimento, críticas assim como entendimentos sobre o conceito de gênero, refletindo novas formas de ver os tradicionais papéis das mulheres indígenas nas suas comunidades.

Assim a aplicação deste conceito implica para uma mulher indígena:

“…o respeito e valoração do outro, e não supremacia de um sobre outro…”
Jocón, Maria Estela, mulher indígena da Asociación Política de Mujeres Mayas, Moloj, Mayib´ Ixoquib´, Guatemala.

Falar de enfoque de gênero supõe remitir-se ao conceito de Dualidade manejado desde a cosmovisão indígena, segundo este:

“…tudo o universo se rege termos de Dualidade, o céu a terra, a felicidade a tristeza, a noite e o dia e se complementam, um não pode estar sem o outro.”
Ídem.

Porém, a juízo de algumas mulheres acontece que a Dualidade é o ideal, mas…:

“...é algo que há que revisar porque cada dia se dá agressões (…) à mulher”.
López, Juana, mulher indígena de la Organización Coordinadora de Mujeres Indígenas, México.

O questionamento à dualidade (corrente revisionista) se enfrenta a outra corrente mais conservadora, ligada a uma visão culturalista. Neste sentido, poderia se dizer que o caminho para olhar as relações de gênero ao interior dos povos indígenas ainda não se tem com freqüência, há uma serie de obstáculos político-ideológicos e metodológicos.

Devido à historia violenta dos processos de colonização e independência e a desvalorização das culturas e aos povos indígenas, se tem considerado prioritário a defesa de seus valores, seus diretos à diferença, sua auto-afirmação e sua proteção. Contudo, existem visões abertas, sobretudo nos segmentos mais jovens, e aqueles vinculados ao trabalho de ONGs:

“…as jovens […] iniciamos um processo de re-encontro com nossa raízes também estamos nessa busca de criar novos paradigmas, de iniciar novas relaciones, de estabelecer novos contactos, de saber que a comunicação e o diálogo es importante para a resolução de conflito, sempre e quando também o outro o queira.”
Jocón, Maria Estela, mulher indígena da Asociación Política de Mujeres Mayas, Moloj, Mayib´ Ixoquib´, Guatemala.

“Logo que um se vai relacionado com instituições, ONGs e estas falam de gênero, então se vai entendendo a equidade, a igualdade, a oportunidade de poder participar em todos os sentidos, tanto homens, mulheres, meninos, anciões…”
Fueres, Magdalena, mulher indígena que trabalha com Mujeres Cotacachi, Equador

Apesar que o conceito de gênero no movimento indígena vem a ser um conceito e um termo ocidental, onde as relações de homem e mulher são vistas desde distinta maneira ou desde fora da realidade cultural, Tibam indica:

“há que respeitar tanto a visão de gênero como da complementaridade: pois, como sabemos toda cultura é cambiante, portanto as formas de pensar e de atuar pouco a pouco vão ir mudando, e estas relações de homem e mulher também irão cambiando. Não é questão de impor, mas que a própria cultura vai olhando a necessidade de mudanças. Esta situação se esta olhando na vida real, as mulheres que não estão de acordo com a forma de viver na comunidade, ao inicio lhes custe muito,mas pouco a pouco vão assumindo outros papéis e quebrando estereótipos de gênero construídos por e na sociedade” (TIBAN apud CEIMM, 2002:8).

3.2. De outras maneiras de ver o gênero: O feminismo. A diversidade de opiniões é enorme entre as mulheres indígenas sobre que entendem por Feminismo, existindo questionamentos na sua forma de difusão:

“A questão é que o feminismo sempre tem sido mal visto em termos dos que o tem promovido, como o tem promovido, como tem chegado a mensagem e como se tem percebido: isso são quatro cosas importantes no feminismo, que muitas mulheres não querem reconhecê-lo.”
Jocón, Maria Estela, mulher indígena da Asociación Política de Mujeres Mayas, Moloj, Mayib´ Ixoquib´, Guatemala.

A opinião de incompatibilidade entre o movimento indígena e o feminismo:

“…sempre tem existido uma inimizade entre o movimento de mulheres e o movimento indígena: estamos construídas para ter uma competência entre nós destrutiva.”
Aguilar, Célia, em aula presencial no desenvolvimento do Curso Internacional sobre Mulheres e Direitos dos Povos Indígenas no Sistema Interamericano, CEIMM-URACCAN, Bilwi, Nicarágua, Agosto 2002.

Para outra mulher indígena a causa desta imcompatibilidade é:

“…difícil a concertação entre estes movimentos [é] porque o feminismo localiza seu centro na discriminação sexual, em questões de mulheres, […] mas não toma a outros elementos como discriminação racial, etc.”
Ídem.

Interessantes testemunhos como:

…no meu lugar se olha o feminismo como que eu por ser mulher quero-me impor ao homem; em quanto que o gênero se vê nele o aspecto de como formar uma família, como relacionar-se com mulheres com homens.
Comentário de mulheres indígenas no desenvolvimento do Curso Internacional sobre Mulheres e Direitos dos Povos Indígenas no Sistema Interamericano, CEIMM-URACCAN, Bilwi, Nicarágua, Agosto 2002.

As visões são encontradas, desde aquelas que olham o feminismo:

“…como um estereotipo radical que busca confrontar se ao machismo, que também é um estereotipo radical…”
Pailla, Fresia, indígena da Corporación Nacional de Desarrollo Indígena, Chile.

Até aquelas que falam de este como:

“…uma nova opção, de cosmovisão dum mundo onde as mulheres possam ser respeitadas. Se diz que é uma ideologia, porém eu acredito que é uma forma de ver a vida desde meus olhos respeitar as opções de cada uma.”
Jocón, Maria Estela, e Aguilar, Célia.

3.3. Das contribuições do feminismo. Apesar de não existir ainda uma afinidade entre o pensamento das mulheres indígenas e o feminismo, pois esta ideologia mexe nos seus costumes e tradições desde que elas começaram a ter um acesso à educação superior e contato com agencias de terceiro setor como ONGs, começaram a avaliar e reconsiderar sua situação no interior de suas comunidades.

O questionamento a sua situação tem vindo desde as próprias mulheres indígenas, a maioria descendentes, as quais ensinaram ou transmitiram para outras mulheres seus conhecimentos, causando com isso incluso um enfrentamento com seus povos, ao levar as idéias de igualdade entre os gêneros, equidade, participação política, etc. Diversos depoimentos refletem essa contribuição do feminismo, como um pensamento que libera e valoriza a mulher como um ser autônomo com capacidade, inteligência e determinação.

Assim para uma mulher indígena a luta das mulheres não pode negar-se:

“…e talvez a mim o feminismo me tenha ajudado em termos de chegar a esse processo de autocrítica dos próprios valores que pode me estejam afetando como mulher e como ser humano.”
Jocón, Maria Estela, mulher indígena da Asociación Política de Mujeres Mayas, Moloj, Mayib´ Ixoquib´, Guatemala.

A luta pelas mulheres, por seus direitos, é sem duvida o principal aporte do feminismo, identificado desde a visão indígena. Materializados principalmente em sua incidência nas políticas públicas e nos espaços internacionais ou nacionais de decisão, com repercussão nos Convênios Internacionais, dos Direitos Humanos e da Mulher, as leis, a saúde. Dessa luta:

“…importantes conquistas obtidas para o beneficio de todas as mulheres, indígenas ou não indígenas. Figueroa, Viviana, Presidenta da Asociación da Juventud Indígena Argentina.”

Com estes direitos, se têm:

“…aberto caminhos para as mulheres desde sua visão, desde suas vivencias, mas tem sido bom para nós porque estamos regidas sob o mesmo sistema. Por isso sinto que se pode utilizar parte de esta proposta e que nós podemos, desde nossa visão, enriquecer melhor isso… e/ou o podemos utilizar alguns métodos, conceitos para começar a trabalhar no mundo indígena.”
Jiménez, Cándida, mulher indígena da Organización Et nääxwi´iny AC, México.

3.4. Os possíveis espaços de encontro e as contribuições das mulheres indígenas ao feminismo.

As mulheres indígenas refletindo sobre o Feminismo encontram que este pensamento ocidental tem muito a ver com a cosmovisão indígena, pois ambas visões coincidem que desde o inicio do processo de colonização aconteceu o fim dos direitos de todas as mulheres, sendo ou não indígenas. Existem demandas e reivindicações em comum, onde o fator étnico não influi. O gênero em parte transcende a raça/etnia, pois há uma luta em comum para reconquistar os diretos humanos.

Contudo as mulheres indígenas reclamam que as mulheres brancas deveriam considerar as particularidades culturais, não homogeneizar o feminismo, pois as mulheres indígenas têm a contribuir com valores como a Dualidade, o sentido de comunidade, etc.:

“…o mesmo fundamento do poder indígena é reflexo dos poderes estabelecidos pelo feminismo […] o mesmo passo histórico que subtraiu os direitos coletivos e que deixou sem direitos às mulheres: o processo de colonização.
Aguilar, Célia.”

“…o movimento feminista não tem reflexionado suficiente sobre a questão étnica e as mulheres indígenas não o tem feito como o patriarcado [de que] um marco em comum pode ser o de os direitos humanos. Aguilar, Célia.”

[Ser conscientes de que] „uma questão bem difícil é a de a identidade‟. Comentário de mulheres indígenas no desenvolvimento do Curso Internacional sobre Mulheres e Direitos dos Povos Indígenas no Sistema Interamericano, CEIMM-URACCAN, Bilwi, Nicarágua, Agosto 2002.

“…entender às outras mulheres, entender que as outras mulheres têm uma visão se não igual, parecida a minha, e que a etnia ou a classe são dois questões que temos de ter em conta porque implica minha especificidade e a delas, mas que há um ponto em comum que é o lutar para que logremos alcançar nossos direitos.” Jocón, Maria Estela, mulher indígena da Asociación Política de Mujeres Mayas, Moloj, Mayib´ Ixoquib´, Guatemala.

Si partimos de todo isto nos encontramos com que:

“o importante aqui é ser critica, aí vai o poder de decisão da mulher, de dizer este é o desenho de mulher que eu quero conseguir, bem pode chamar-se gênero, feminismo, cosmovisão Maya, etc. De todos estes eu posso tomar elementos importantes sobre a base do respeito a mim mesma , a minha cultura, a minhas tradições , a meu ser pessoal, a minha comunidade, a meu povo, e sei que no estou afetando a ninguém…”
Ídem.

Alguns aspectos considerados chave desde o movimento indígena para contribuir ao Feminismo seriam o equilíbrio, a Dualidade e harmonia, com todas suas implicações. Insta-se assim a uma revisão das propostas feministas, na que é necessário incluir as dimensões de espiritualidade e integralidade, acompanhadas da sabedoria tradicional, sendo conscientes em todo momento da riqueza das diversidades culturais do mundo.

4. A organização local/nacional/internacional das mulheres indígenas, algumas experiências na América latina, do espaço local ao transnacional

Desde o começo as mulheres indígenas apoiaram o movimento indígena de uma forma não protagonista. Porém, elas tinham um papel destacado no nível local, sobretudo em associações de saúde, cooperativas, mas sem ter uma participação na tomada de decisões e na direção das principais organizações das suas comunidades.

O surgimento de um protagonismo feminino veio acontecer em parte pelas redes criadas em nível nacional e local entre entidades afins. Um acontecimento determinante que deu a conhecer a situação em desvantagem da mulher indígena, mas também estimulou sua participação foi o surgimento no México (Chiapas) do Exercito Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), que passou a incorporar as demandas no Acordo de San Andrés. Este foi um espaço político, cultural e militar uma esfera de reconhecimento e valorização destas mulheres. Por outro lado a mulher indígena foi criando também espaços autônomos para sua identidade étnica feminina. É o caso na Bolívia, por exemplo, onde existe uma rede de telecentros dirigido por mulheres indígenas (no Alto na Paz) as quais começaram cursos em TICs, capacitando às mulheres da sua etnia e logo difundindo o uso das tecnologias para demais setores da sociedade boliviana. Respeito à visibilização das demandas e o reconhecimento em instâncias internacionais, cabe mencionar que foi na IV Conferencia Mundial da Mulher que as mulheres indígenas foram pela primeira vez consideradas indicando “melhorar a condição de todas as mulheres e procurar prestar especial atenção aos grupos de mulheres que se encontrem em situação de alto risco, como é caso das mulheres rurais, indígenas, discapacitadas, refugiadas e deslocadas” (ONU,1995:4).

Antes de acontecer Pequim +5, as mulheres indígenas realizaram um próprio encontro: “Reunião Internacional de Mulheres Indígenas frente ao Novo Milênio, Grupo Internacional de Trabalho” (1999) no Peru, o qual instaria à criação do Foro Internacional de Mulheres no marco de Pequim +5 (2000) com a finalidade, em um começo, de recomendar ações e iniciativas futuras para implementar a Declaração de Pequim e a plataforma de ação de Pequim +5, porém, ao final incluídas só em 6 parágrafos da seção. Por outro lado o Foro Permanente de Assuntos Indígenas na sua segunda sessão de maio 2003 decidiu pôr atenção sobre as mulheres indígenas durante o ano 2004.

Respeito à incorporação no sistema político nacional cabe destacar o caso o de Nina Pacari, quem foi a primeira mulher indígena a ser ministra da república no Equador depois de ter sido deputada. Para ela sua a participação política tem estado articulada à uma decisão coletiva e essa decisão tem um antecedente fundamental: “a construção de um projeto político de inclusão e equidade, onde rol das mulheres indígenas está no contexto das lutas de seus povos” (Pacari, 2004:32).

5. Conclusões

Falar de feminismo e temas relacionados como gênero, equidade, empoderamento, dentre outros, nas comunidades indígenas é um tema controvertido, pois constituem uma “nova ideologia” ou pensamento da sociedade externa. Contudo, no transcurso histórico de contato com a sociedade envolvente diversos graus de aceitação aconteceram por alguns setores indígenas, impactando as tradicionais costumes. Assim mulheres indígenas profissionais (Sampi, Maias, Mapuches) ou descendentes, começaram a usar e reformular esta noção de acordo as suas realidades.

Em geral se pode dizer que existe certa aceitação das propostas do feminismo, as principais criticas vem das mesmas comunidades tradicionais ou de alguns homens indígenas. Pode-se dizer que o feminismo contribuiu muito para “acordar” às mulheres indígenas da sua situação, a qual já é de discriminação na sua própria família.

As mulheres indígenas têm tido que fazer frente à dificuldade dos seus próprios costumes e os costumes externos, com pautas de competição, outro tipo de machismo, etc. Só o feminismo poderia em certa forma constituir algo externo “positivo”, que as mulheres indígenas têm recriado e analisado, pois igual suas proposta s não concordam com o que elas entendem por gênero.

Desde o surgimento do movimento indígena a participação da mulher indígena esteve invisibilizado, muitas não se davam conta, pois o sentido de comunidade, de apoio a reivindicações comuns (Terra, Saúde, Reconhecimento étnico-cultural como povo, etc.), em geral constituíam uma prioridade, postergando as suas próprias demandas de reconhecimento e inclusão na tomada de decisões. Porém desde já um tempo, as mulheres indígenas começaram a organizar-se desde as suas próprias entidades tradicionais e logo em aquelas dominadas por homens. Hoje já existe uma escassa, mas forte participação em instâncias das Nações Unidas desde a criação do Foro integrado por elas mesmas, para representá-las no Fórum de Assuntos Indígenas. As instâncias que refletem o papel destacado são as Conferências, Encontros e Redes que se têm ido criando desde o 2000, que permitem uma união e compartilhamento de vivências e o mais importante ficar de acordo sobre suas demandas, constituindo assim as principais ferramentas de pressão, promoção e difusão dos seus direitos humanos.

Como indica o titulo deste artigo, a pesquisa apresentou que as mulheres indígenas são um novo ator da sociedade civil que por muito tempo esteve invisibilizado, em parte pelas obrigações da coletividade, mas agora começou um questionamento as suas tradições, que em parte causavam afastamento da sua participação política. Concluindo de acordo à análise dos depoimentos de mulheres de diversas etnias que constituem os atores chaves deste processo de re-formulação da democracia, principalmente em alguns países da América Latina, a incorporação deste segmento na sociedade civil enriquece o debate sobre os direitos das mulheres, do feminismo, quem inclusive teve o erro de não considerar as minorias étnicas com suas particularidades.

Considerado a definição de Dagnino, Olvera e Panfichi sobre a composição da sociedade civil:

Formada por uma grande heterogeneidade de atores civis, com freqüência opostos entre si, que atuam em diferentes espaços públicos, com formatos institucionais diversos (sindicatos, associações, redes, coalizões, fóruns) e uma grande pluralidade de práticas e projetos políticos. Estando a sociedade civil entrecruzada por múltiplos conflitos, sendo uma „arena de arenas‟

(Walzer, 1992) e não um território de convivência pacifica e não conflituosa (Dagnino et al., 2006:22-23).

Pode olhar-se que o surgimento de esta “identidade indígena feminina insurgente”, com a sua realidade veio a alterar e modificar a homogeneidade de algumas demandas/reivindicações de outros setores da sociedade civil, demonstrando que a o espaço da sociedade civil ademais de heterogêneo, é dinâmico, está em constante mudança e renovação, existindo tanto um diálogo e conflito.

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